Política

Proposta de emenda dá aos deputados poder sobre o STF

Proposta de emenda dá aos deputados poder sobre o STF

26/04/2012 07:02

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 25, proposta de emenda constitucional que permite ao Congresso sustar decisões do Judiciário. Continue lendo…

Geral

Lei de Acesso à Informação entra em vigor em maio

Lei de Acesso à Informação entra em vigor em maio

17/04/2012 14:14

A exato um mês da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação (n° 12.527/2011), os principais órgãos do país tentam se enquadrar às novas exigências de divulgação e acesso do cidadão às informações públicas. Continue lendo…