Economia

Novas tarifas de telefonia para baixa renda serão publicadas nesta terça

Novas tarifas de telefonia para baixa renda serão publicadas nesta terça

25/06/2012 23:22

 

 

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) vai publicar nesta terça-feira (26), no Diário Oficial da União, a tabela completa com as tarifas que serão cobradas pelo programa de telefonia fixa oferecido para as pessoas de baixa renda, o Aice (Acesso Individual Classe Especial).

No inicio de abril, a agência divulgou as regras básicas para o funcionamento do programa, que passou por uma revisão e redução dos preços.

O novo modelo do Aice poderá beneficiar até 22 milhões de famílias que já estão cadastradas nos programas de assistência do governo.

O valor cobrado será, em média, de R$ 13,31 (incluindo tributos). Estão inclusos no pacote o preço pela assinatura básica e uma franquia mensal de 90 minutos para chamadas locais entre telefones fixos.

O excedente será cobrado com sistema semelhante ao dos celulares pré-pagos. Os minutos que sobrarem não serão acumulados para o mês seguinte.

Até a publicação da nova regra, o valor médio do Aice era de R$ 24,14.

TABELA DE TARIFAS

As tabelas com os valores específicos para cada área do país apresentam pequenas variações entre sí e foram aprovadas na última sexta-feira (22) pelos conselheiros da agência em circuito deliberativo –método eletrônico de votação usado pela Anatel.

O atual regulamento do Aice ainda prevê um tempo menor para a ativação dos acessos, que cairá de 30 para sete dias.

A adesão ao programa será escalonada de acordo com a renda.

No primeiro ano, por exemplo, só terão acesso ao telefone popular as famílias com renda de até um salário mínimo. Depois, será a vez de quem ganha até dois mínimos. No ano seguinte, os demais inscritos no cadastro.

 

Folha.com.br

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