Opinião

Bêbados ao volante

Bêbados ao volante

18/04/2012 08:11

Por João Veiga e José Paulo Cavalcanti Filho*

Álcool e direção não dão bom casamento. Uns morrem, ou se mutilam, quase sempre os que pilotam motos.

Outros matam, e às vezes morrem também, quase sempre os que pilotam automóveis.

Está já provado, cientificamente, que a ingestão de bebidas alcoólicas por quem dirige provoca essas mortes. Aqui e em toda parte. Os números revelam uma epidemia. No Brasil, em 2011, morreram mais de 41 mil pessoas vítimas de acidentes de trânsito.

Pesquisa da ABDETRAN prova que 61% dos acidentados no trânsito haviam ingerido bebida alcoólica. E 95% das vítimas fatais tinham alcoolemia acima do legalmente permitido. Nos acidentes de trânsito de carnaval, no Recife, 80,7% das vítimas não fatais, e 88,2% das fatais, haviam consumido bebida alcoólica.

Baudelaire, em um de seus Pequenos poemas em prosa, recomendava: “É necessário estar sempre bêbado. Tudo se reduz a isto; eis o único problema”. Problema mesmo, Baudelaire, é que, bêbado assim, você hoje correria o risco de morrer mais cedo. Ou, pior ainda, matar quem não tem nada a ver com sua bebedeira.

Fernando Pessoa como que completa: “Se um homem me disser que seu fígado sofre com isso (a bebida), respondo que… seu fígado… é uma coisa morta que vive enquanto você vive”. Só que, amigo Pessoa, com garrafa em uma mão e veículo na outra, o risco é antes do tempo matar seu fígado, o resto de você e os outros.

Muito se tem feito em busca de soluções. Inclusive campanhas educativas, que até agora se revelaram pouco eficientes. Para complicar, o Código de Trânsito (Lei 6.503/97, arts. 165, 276, 277 e 306) agora esbarra em um problema técnico; o reconhecimento, pelo Superior Tribunal de Justiça (RESP. 1.111.566), de que ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo. Exigindo-se, como reconhecimento do estado de embriagues, só “teste de bafômetro e exame de sangue” – palavras do STJ.

Abre-se, pois, uma saída para bêbados em geral – o de, simplesmente, recusar o teste do bafômetro. Com a garantia de que fica tudo por isso mesmo. Não acontece nada. Aécio Neves, Mano Menezes, Romário e muita gente boa estão cansados de dar esse mau exemplo.

Como se nossas elites estivessem impondo um novo projeto ético para o país. Onde o crime compensa, sempre. Sobretudo para quem, por dinheiro ou poder público, estiver acima das punições. Crime sem castigo, pois. A epifania da anti-moral, ou de uma moral deletéria. A sagração da esperteza.

A proposta que fazemos agora é bem simples. E requer só pequena alteração do já referido Código de Trânsito, com adoção de três novas regras:

1. O agente de trânsito tem fé pública para atestar o consumo de álcool, pelo motorista, para além do limite legalmente permitido (ou agentes, ou também filmagens, a ver melhor).

2. É direito do motorista fazer teste de bafômetro, para comprovar não ter ingerido álcool além dos limites permitidos pela lei; valendo, esse resultado, como prova em favor do motorista.

3. O agente de trânsito não pode provar ter o motorista consumido álcool, além do limite permitido, quando não haja bafômetro disponível por ocasião do evento.

Simples assim. Não quer fazer o teste, senhor motorista, então não faça. Azar o seu, que a presunção será a de que bebeu além do permitido. Valerá, no caso, a palavra do agente público de trânsito. Com a consequente condenação dos ébrios, claro.

Tendo, todo condutor de veículo, sempre o direito de fazer o teste – que provaria, para todos os fins de direito, não ter ele ingerido álcool além do permitido.

Em vez da prova de que se ingeriu álcool, passaria a ser o contrário, com o bafômetro servindo para provar que não se ingeriu. Com essa mudança legal, tudo se ajustaria.

Fica a proposta, embalada em um resto de esperança no Congresso Nacional.

 

*João Veiga, 48, médico urgentista
José Paulo Cavalcanti Filho, 63, advogado

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